O DOSSIÊ COMPLETO DOS GASTOS DO STF

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Em 2019, o Supremo Tribunal Federal custou R$ 698,9 milhões. Foram R$ 58,2 milhões por mês. Ou R$ 1,94 milhão por dia. Ou R$ 80,8 mil por hora. Ou R$ 1.348,18 por minuto. Ou, ainda, inacreditáveis R$ 22,40 por segundo.

Essa exorbitância, bancada pelos pagadores de impostos, resulta da soma dos salários dos ministros, dos ordenados de quase 2.000 funcionários — ativos e inativos —, dos gastos com infraestrutura e dos incontáveis privilégios de que gozam os servidores. Eles incluem passagens aéreas, diárias em hotéis, reembolsos em restaurantes, assistência médica e odontológica, automóveis, motoristas, seguranças e mais. Muito mais.

Por ano, a Corte Suprema gasta o equivalente a quase 670 mil salários mínimos (hoje em R$ 1.045). Com esse valor, também seria possível pagar 8 milhões de bolsas família (R$ 89) ou 1,1 milhão de auxílios emergências – pagamento feito pelo governo federal para tentar minimizar os prejuízos econômicos causados aos trabalhadores pela pandemia de coronavírus.

A folha de pagamento

Cada ministro recebe R$ 39.293,32 por mês, valor que, em tese, determina o teto salarial do funcionalismo público. Advogados cinco-estrelas ganham muito mais que isso, mas o status de ex-integrante da Corte amplia consideravelmente os ganhos no futuro. O gaúcho Paulo Brossard, por exemplo, depois que deixou o STF, chegava a cobrar R$ 1 milhão por um parecer de no máximo dez páginas.

Oito dos 11 contracheques ainda são turbinados com R$ 6.562,81 de um misterioso “abono de permanência”. Apenas Alexandre de Moraes, José Antônio Dias Toffoli e Luiz Edson Fachin (ainda) não recebem o regalo.

Em conjunto, os 1.212 servidores ativos do STF embolsaram, em maio deste ano, R$ 21.197.763,99. O maior salário foi pago a Adriane Callado Henriques, analista judiciária: R$ 40.024,96, somados os auxílios, benefícios e o tal “abono de permanência” — que nesse caso foi de R$ 4.143,54. É com “extras” desse tipo que funcionários públicos conseguem ultrapassar o teto sem descumprir a lei.

Os 584 inativos e pensionistas custaram, também em maio, R$ 12.130.120,54. A aposentadoria de um trabalhador do setor privado não ultrapassa R$ 6.101,06. O analista judiciário aposentado Márzio Ricardo Gonçalves de Moura, contudo, recebeu R$ 52.440,64. Desse total, R$ 25.714,49 aparecem na coluna “indenizações”.

Os quinze ministros aposentados do STF recebem mensalmente o equivalente ao salário integral dos colegas em atividade. Com eles foram gastos R$ 589.399,80 em maio. Quando há reajuste ou aumento salarial, são 26 os contemplados.

A corte

Trabalham diretamente com cada ministro em média 25 assessores. Os salários oscilam entre R$ 3 mil e R$ 18 mil. Há 18 jornalistas (rendimentos entre R$ 5,1 mil e R$ 10,2 mil) e 190 recepcionistas (R$ 2.359,69 cada uma) trabalhando no Pretório Excelso, como diz Celso de Melo. O quadro funcional ainda abrange oito “auxiliares bucais” e três “auxiliares em conservação e restauração”, além de 339 estagiários, que consumiram R$ 4,7 milhões em 2019.

O STF também dispõe de sete encadernadores (pouco mais de R$ 3,3 mil por cabeça). Em plena era da informática, eles lidaram com 4,4 milhões de folhas de papel em 2019. A quantia corresponde a 12.291 por dia, que custaram R$ 113,8 mil.

As lagostas

Em abril do ano passado, foram revelados detalhes de uma licitação para banquetes oferecidos pelo STF. O orçamento anual da proposta vencedora bateu em R$ 481,7 mil. De acordo com o edital, o cardápio deveria incluir, na entrada, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche e risoto. Pratos principais: medalhão de lagosta, carrê de cordeiro e arroz de pato. Para encerrar: musses e sorvetes.

Segundo o portal G1, os vinhos eram obrigados a apresentar no rótulo uma safra igual ou posterior a 2010 “com pelo menos quatro premiações internacionais”. No caso dos espumantes, “escolha-se brut, também com ao menos quatro premiações internacionais e amadurecidos, em contato com leveduras, por período mínimo de 12 meses”. Para esses e outros eventos, o Supremo tem 15 cerimonialistas. O salário de cada um: R$ 3.742,02.

Pelo ar e por terra

Com passagens aéreas, o time de ministros gastou R$ 313,1 mil em 2019. O valor ultrapassa R$ 2 milhões quando se acrescentam as milhas percorridas pelos demais servidores.

Para cuidar dos 84 veículos do Supremo, foram desembolsados R$ 5,2 milhões em manutenção, combustível e limpeza, entre outros serviços. A frota inclui dez vans, um caminhão de carga Volkswagen e 12 sedãs Azera.

Entre março e maio deste ano, como revelou Oeste, o STF gastou mais de R$ 800 mil com os carros da Corte — em plena epidemia de coronavírus, com a frota, em teoria, estacionada. Só com combustível foram R$ 58.396,70. Outros R$ 26.042,65 entraram na rubrica peças e R$ 18.157,45 na lavagem dos veículos. Oficialmente, os ministros estão em casa, trabalhando a distância, participando dos julgamentos de modo virtual.

Outros gastos em 2020

De janeiro a junho de 2020, a Corte gastou R$ 388.758,00 com uma empresa responsável por dar “apoio administrativo na área de cerimonial”, R$ 1.229.156,00 com outra que presta serviços de copeiragem e R$ 55.105,00 com a aquisição de sofás e poltronas. O projeto do Museu do Supremo Tribunal Federal levou R$ 1.113.273,00 e os serviços médicos e odontológicos consumiram R$ 5.711.317,00. A segurança “pessoal privada armada” custou até agora R$ 4,1 milhões em Brasília, R$ 278,3 mil em São Paulo e R$ 155,4 mil no Paraná.

Num ano em que os brasileiros comuns lutam para manter o emprego, resistir a reduções de salário e sobreviver à catástrofe econômica decorrente da pandemia de coronavírus, o Supremo Tribunal Federal custará aos pagadores de impostos R$ 689 milhões. Serão R$ 57,4 milhões por mês. Ou R$ 1,91 milhão por dia. Ou R$ 79,7 mil por hora. Ou R$ 1.329,08 por minuto. Ou, ainda, inacreditáveis R$ 22,10 a cada segundo.

Fonte: Revista Oeste

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