Ministério da Saúde repassará isentivo financeiro extra às Secretárias Municipais de Saúde no Maranhão!

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O incentivo financeiro deve ser usado por secretários municipais de Saúde de todo país, para registro de mais pessoas nos serviços da Atenção Primária, permitindo que mais brasileiros tenham a sua saúde acompanhada no dia a dia.

Para o ano de 2020 os cofres das prefeituras no Maranhão serão reforçados, Palmeirândia entre nessa lista e receberá repasse na quantia de R$ 89.277,70 através da secretária municipal de saúde. O ministério da saúde dar por meio da PORTARIA Nº 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 esse incentivo a todas as secretarias municipais do país.

No final da matéria temos uma lista com todos os município do Maranhão e a quantia que cada um deles receberá.

O incentivo financeiro tem como finalidade:

  • I – estimular estratégias para a realização e atualização, pelo município e pelo Distrito Federal, do cadastro dos usuários no SISAB, visando a ampliação do acesso da população aos serviços da APS;
  • II – fomentar o aperfeiçoamento dos processos de trabalho das Unidades de Saúde da Família, com vistas a oportunizar a realização do cadastro dos usuários durante sua permanência no serviço; e
  • III – apoiar a divulgação de informações à população por meio de mídias sociais, veículos de comunicação e impressos sobre a necessidade, importância e incentivo da realização do cadastro dos usuários no âmbito da APS.

O incentivo financeiro que trata essa portaria será transferido na modalidade fundo a fundo, em parcela única, aos municípios e ao Distrito Federal, em conformidade com o quantitativo total de Equipes de Saúde da Família (eSF) credenciadas pelo Ministério da Saúde e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e com a população cadastrada no SISAB no período de janeiro a setembro do ano de 2019.

O incentivo será equivalente ao valor de R$ 8.927,77 por equipe equipes de Saúde da Família. Hoje Palmeirândia conta com 10 equipes de Saúde da Família (eSF) cadastradas junto ao ministério da saúde, o que trará uma receita de R$ 89.277,70 aos cofres do municio, esses incentivos serão repassados no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação da portaria, que foi publicada no ultimo dia 11.

A iniciativa faz parte do programa Previne Brasil, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde como consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS com acompanhamento regular da saúde.

UFIGBEMUNICÍPIONº de eSFVALOR
MA210005AÇAILÂNDIA28R$ 249.977,56
MA210010AFONSO CUNHA3R$ 26.783,31
MA210015ÁGUA DOCE DO MARANHÃO6R$ 53.566,62
MA210020ALCÂNTARA9R$ 80.349,93
MA210030ALDEIAS ALTAS9R$ 80.349,93
MA210040ALTAMIRA DO MARANHÃO4R$ 35.711,08
MA210043ALTO ALEGRE DO MARANHÃO13R$ 116.061,01
MA210047ALTO ALEGRE DO PINDARÉ11R$ 98.205,47
MA210050ALTO PARNAÍBA5R$ 44.638,85
MA210055AMAPÁ DO MARANHÃO3R$ 26.783,31
MA210060AMARANTE DO MARANHÃO19R$ 169.627,63
MA210070ANAJATUBA13R$ 116.061,01
MA210080ANAPURUS6R$ 53.566,62
MA210083APICUM-AÇU5R$ 44.638,85
MA210087ARAGUANÃ5R$ 44.638,85
MA210090ARAIOSES15R$ 133.916,55
MA210095ARAME9R$ 80.349,93
MA210100ARARI12R$ 107.133,24
MA210110AXIXÁ6R$ 53.566,62
MA210120BACABAL42R$ 374.966,34
MA210125BACABEIRA8R$ 71.422,16
MA210130BACURI7R$ 62.494,39
MA210135BACURITUBA3R$ 26.783,31
MA210140BALSAS24R$ 214.266,48
MA210150BARÃO DE GRAJAÚ9R$ 80.349,93
MA210160BARRA DO CORDA14R$ 124.988,78
MA210170BARREIRINHAS23R$ 205.338,71
MA210177BELA VISTA DO MARANHÃO6R$ 53.566,62
MA210173BELÁGUA2R$ 17.855,54
MA210180BENEDITO LEITE3R$ 26.783,31
MA210190BEQUIMÃO10R$ 89.277,70
MA210193BERNARDO DO MEARIM3R$ 26.783,31
MA210197BOA VISTA DO GURUPI3R$ 26.783,31
MA210200BOM JARDIM17R$ 151.772,09
MA210203BOM JESUS DAS SELVAS9R$ 80.349,93
MA210207BOM LUGAR6R$ 53.566,62
MA210210BREJO10R$ 89.277,70
MA210215BREJO DE AREIA2R$ 17.855,54
MA210220BURITI10R$ 89.277,70
MA210230BURITI BRAVO6R$ 53.566,62
MA210232BURITICUPU18R$ 160.699,86
MA210235BURITIRANA7R$ 62.494,39
MA210237CACHOEIRA GRANDE4R$ 35.711,08
MA210240CAJAPIÓ5R$ 44.638,85
MA210250CAJARI5R$ 44.638,85
MA210255CAMPESTRE DO MARANHÃO5R$ 44.638,85
MA210260CÂNDIDO MENDES9R$ 80.349,93
MA210270CANTANHEDE9R$ 80.349,93
MA210275CAPINZAL DO NORTE5R$ 44.638,85
MA210280CAROLINA10R$ 89.277,70
MA210290CARUTAPERA8R$ 71.422,16
MA210300CAXIAS55R$ 491.027,35
MA210310CEDRAL5R$ 44.638,85
MA210312CENTRAL DO MARANHÃO3R$ 26.783,31
MA210315CENTRO DO GUILHERME5R$ 44.638,85
MA210317CENTRO NOVO DO MARANHÃO8R$ 71.422,16
MA210320CHAPADINHA22R$ 196.410,94
MA210325CIDELÂNDIA5R$ 44.638,85
MA210330CODÓ38R$ 339.255,26
MA210340COELHO NETO14R$ 124.988,78
MA210350COLINAS17R$ 151.772,09
MA210355CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU6R$ 53.566,62
MA210360COROATÁ15R$ 133.916,55
MA210370CURURUPU13R$ 116.061,01
MA210375DAVINÓPOLIS6R$ 53.566,62
MA210380DOM PEDRO10R$ 89.277,70
MA210390DUQUE BACELAR4R$ 35.711,08
MA210400ESPERANTINÓPOLIS10R$ 89.277,70
MA210405ESTREITO19R$ 169.627,63
MA210407FEIRA NOVA DO MARANHÃO3R$ 26.783,31
MA210408FERNANDO FALCÃO5R$ 44.638,85
MA210409FORMOSA DA SERRA NEGRA9R$ 80.349,93
MA210410FORTALEZA DOS NOGUEIRAS6R$ 53.566,62
MA210420FORTUNA7R$ 62.494,39
MA210430GODOFREDO VIANA5R$ 44.638,85
MA210440GONÇALVES DIAS9R$ 80.349,93
MA210450GOVERNADOR ARCHER5R$ 44.638,85
MA210455GOVERNADOR EDISON LOBÃO5R$ 44.638,85
MA210460GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS7R$ 62.494,39
MA210462GOVERNADOR LUIZ ROCHA3R$ 26.783,31
MA210465GOVERNADOR NEWTON BELLO4R$ 35.711,08
MA210467GOVERNADOR NUNES FREIRE12R$ 107.133,24
MA210470GRAÇA ARANHA3R$ 26.783,31
MA210480GRAJAÚ19R$ 169.627,63
MA210490GUIMARÃES6R$ 53.566,62
MA210500HUMBERTO DE CAMPOS10R$ 89.277,70
MA210510ICATU9R$ 80.349,93
MA210515IGARAPÉ DO MEIO5R$ 44.638,85
MA210520IGARAPÉ GRANDE5R$ 44.638,85
MA210530IMPERATRIZ43R$ 383.894,11
MA210535ITAIPAVA DO GRAJAÚ7R$ 62.494,39
MA210540ITAPECURU MIRIM21R$ 187.483,17
MA210542ITINGA DO MARANHÃO8R$ 71.422,16
MA210545JATOBÁ5R$ 44.638,85
MA210547JENIPAPO DOS VIEIRAS6R$ 53.566,62
MA210550JOÃO LISBOA9R$ 80.349,93
MA210560JOSELÂNDIA6R$ 53.566,62
MA210565JUNCO DO MARANHÃO3R$ 26.783,31
MA210570LAGO DA PEDRA25R$ 223.194,25
MA210580LAGO DO JUNCO5R$ 44.638,85
MA210594LAGO DOS RODRIGUES3R$ 26.783,31
MA210590LAGO VERDE6R$ 53.566,62
MA210592LAGOA DO MATO5R$ 44.638,85
MA210596LAGOA GRANDE DO MARANHÃO5R$ 44.638,85
MA210598LAJEADO NOVO3R$ 26.783,31
MA210600LIMA CAMPOS6R$ 53.566,62
MA210610LORETO5R$ 44.638,85
MA210620LUÍS DOMINGUES3R$ 26.783,31
MA210630MAGALHÃES DE ALMEIDA7R$ 62.494,39
MA210632MARACAÇUMÉ7R$ 62.494,39
MA210635MARAJÁ DO SENA2R$ 17.855,54
MA210637MARANHÃOZINHO6R$ 53.566,62
MA210640MATA ROMA8R$ 71.422,16
MA210650MATINHA8R$ 71.422,16
MA210660MATÕES13R$ 116.061,01
MA210663MATÕES DO NORTE6R$ 53.566,62
MA210667MILAGRES DO MARANHÃO4R$ 35.711,08
MA210670MIRADOR8R$ 71.422,16
MA210675MIRANDA DO NORTE8R$ 71.422,16
MA210680MIRINZAL7R$ 62.494,39
MA210690MONÇÃO9R$ 80.349,93
MA210700MONTES ALTOS4R$ 35.711,08
MA210710MORROS8R$ 71.422,16
MA210720NINA RODRIGUES7R$ 62.494,39
MA210725NOVA COLINAS3R$ 26.783,31
MA210730NOVA IORQUE2R$ 17.855,54
MA210735NOVA OLINDA DO MARANHÃO6R$ 53.566,62
MA210740OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS7R$ 62.494,39
MA210745OLINDA NOVA DO MARANHÃO7R$ 62.494,39
MA210750PAÇO DO LUMIAR22R$ 196.410,94
MA210760PALMEIRÂNDIA10R$ 89.277,70
MA210770PARAIBANO8R$ 71.422,16
MA210780PARNARAMA14R$ 124.988,78
MA210790PASSAGEM FRANCA9R$ 80.349,93
MA210800PASTOS BONS9R$ 80.349,93
MA210805PAULINO NEVES5R$ 44.638,85
MA210810PAULO RAMOS6R$ 53.566,62
MA210820PEDREIRAS20R$ 178.555,40
MA210825PEDRO DO ROSÁRIO8R$ 71.422,16
MA210830PENALVA14R$ 124.988,78
MA210840PERI MIRIM5R$ 44.638,85
MA210845PERITORÓ11R$ 98.205,47
MA210850PINDARÉ-MIRIM12R$ 107.133,24
MA210860PINHEIRO19R$ 169.627,63
MA210870PIO XII9R$ 80.349,93
MA210880PIRAPEMAS7R$ 62.494,39
MA210890POÇÃO DE PEDRAS9R$ 80.349,93
MA210900PORTO FRANCO9R$ 80.349,93
MA210905PORTO RICO DO MARANHÃO3R$ 26.783,31
MA210910PRESIDENTE DUTRA21R$ 187.483,17
MA210920PRESIDENTE JUSCELINO5R$ 44.638,85
MA210923PRESIDENTE MÉDICI3R$ 26.783,31
MA210927PRESIDENTE SARNEY9R$ 80.349,93
MA210930PRESIDENTE VARGAS5R$ 44.638,85
MA210940PRIMEIRA CRUZ5R$ 44.638,85
MA210945RAPOSA10R$ 89.277,70
MA210950RIACHÃO7R$ 62.494,39
MA210955RIBAMAR FIQUENE3R$ 26.783,31
MA210960ROSÁRIO19R$ 169.627,63
MA210970SAMBAÍBA2R$ 17.855,54
MA210975SANTA FILOMENA DO MARANHÃO3R$ 26.783,31
MA210980SANTA HELENA13R$ 116.061,01
MA210990SANTA INÊS24R$ 214.266,48
MA211000SANTA LUZIA24R$ 214.266,48
MA211003SANTA LUZIA DO PARUÁ9R$ 80.349,93
MA211010SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO12R$ 107.133,24
MA211020SANTA RITA15R$ 133.916,55
MA211023SANTANA DO MARANHÃO5R$ 44.638,85
MA211027SANTO AMARO DO MARANHÃO7R$ 62.494,39
MA211030SANTO ANTÔNIO DOS LOPES7R$ 62.494,39
MA211040SÃO BENEDITO DO RIO PRETO8R$ 71.422,16
MA211050SÃO BENTO16R$ 142.844,32
MA211060SÃO BERNARDO9R$ 80.349,93
MA211065SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO3R$ 26.783,31
MA211070SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO16R$ 142.844,32
MA211080SÃO FÉLIX DE BALSAS2R$ 17.855,54
MA211085SÃO FRANCISCO DO BREJÃO3R$ 26.783,31
MA211090SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO5R$ 44.638,85
MA211100SÃO JOÃO BATISTA8R$ 71.422,16
MA211102SÃO JOÃO DO CARÚ6R$ 53.566,62
MA211105SÃO JOÃO DO PARAÍSO5R$ 44.638,85
MA211107SÃO JOÃO DO SOTER9R$ 80.349,93
MA211110SÃO JOÃO DOS PATOS10R$ 89.277,70
MA211120SÃO JOSÉ DE RIBAMAR47R$ 419.605,19
MA211125SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS3R$ 26.783,31
MA211130SÃO LUÍS110R$ 982.054,70
MA211140SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO9R$ 80.349,93
MA211150SÃO MATEUS DO MARANHÃO17R$ 151.772,09
MA211153SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA3R$ 26.783,31
MA211157SÃO PEDRO DOS CRENTES2R$ 17.855,54
MA211160SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS9R$ 80.349,93
MA211163SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA3R$ 26.783,31
MA211167SÃO ROBERTO2R$ 17.855,54
MA211170SÃO VICENTE FERRER9R$ 80.349,93
MA211172SATUBINHA5R$ 44.638,85
MA211174SENADOR ALEXANDRE COSTA5R$ 44.638,85
MA211176SENADOR LA ROCQUE8R$ 71.422,16
MA211178SERRANO DO MARANHÃO5R$ 44.638,85
MA211180SÍTIO NOVO9R$ 80.349,93
MA211190SUCUPIRA DO NORTE4R$ 35.711,08
MA211195SUCUPIRA DO RIACHÃO2R$ 17.855,54
MA211200TASSO FRAGOSO3R$ 26.783,31
MA211210TIMBIRAS5R$ 44.638,85
MA211220TIMON57R$ 508.882,89
MA211223TRIZIDELA DO VALE10R$ 89.277,70
MA211227TUFILÂNDIA3R$ 26.783,31
MA211230TUNTUM16R$ 142.844,32
MA211240TURIAÇU9R$ 80.349,93
MA211245TURILÂNDIA8R$ 71.422,16
MA211250TUTÓIA16R$ 142.844,32
MA211260URBANO SANTOS10R$ 89.277,70
MA211270VARGEM GRANDE13R$ 116.061,01
MA211280VIANA20R$ 178.555,40
MA211285VILA NOVA DOS MARTÍRIOS3R$ 26.783,31
MA211290VITÓRIA DO MEARIM13R$ 116.061,01
MA211300VITORINO FREIRE13R$ 116.061,01
MA211400ZÉ DOCA21R$ 187.483,17

Você pode conferir a portaria clicando aqui

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