Menina de 10 anos grávida tem aborto negado no ES e vai a outro estado

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A criança de 10 anos, grávida após ter sido estuprada pelo tio, teve o pedido de realização do aborto negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam). A Justiça havia autorizado o procedimento ontem.

De acordo com pessoas da Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa), ouvidas pelo Portal UOL, o Hucam não possui protocolo para realizar o procedimento. O hospital é vinculado à Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes).

O impeditivo para o procedimento seria o avanço da gestação. A menina estaria com 22 semanas de gravidez, mais de cinco meses, e não três como havia sido informado.

Após a negativa, a menina viajou para outro estado acompanhada de uma assistente social da Sesa e um parente. O local de destino, onde ela fará o procedimento, foi mantido em sigilo.

A autorização do aborto foi confirmada ontem (15), com duas fontes próximas ao caso. A decisão é do juiz Antônio Moreira Fernandes, a partir de pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES). O magistrado atua na Vara da Infância e da Juventude de São Mateus – cidade a 220 km de Vitória, onde a criança mora.

A lei brasileira permite que um aborto seja realizado por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, assim como nas situações de risco para a mãe ou de anencefalia do feto – justamente o que o magistrado levou em consideração pelo juiz Fernandes.

Entenda

A criança, de 10 anos, foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, é suspeito do crime. De acordo com a PC-ES (Polícia Civil do Espírito Santo), a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no sábado (8), quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.

A menina chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de uma parente. Os médicos notaram que a barriga estava maior que o usual e realizaram um exame de gravidez, que deu positivo.

O delegado responsável pelo caso informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão. Ele está foragido. Buscas foram feitas na Bahia, onde o homem possui parentes, sem sucesso.

Fonte: UOL

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