Justiça Culpa Vitima de Estrupo Por Beber e Absorve Condenado!

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Que o mundo esta cada dia mais confuso, não é de se negar, valores e costumes estão mudando, assim como a justiça e o pensamento dos operadores do direito no Brasil e no mundo, a bola da vez é uma vitima de estrupo ser culpada de ser estrupada por ter bebido.

A Justiça do Rio Grande do Sul absolveu, por falta de provas, um motorista de aplicativo condenado a 10 anos de prisão pelo estupro de uma passageira embriagada, em Porto Alegre. Na sentença em segunda instância, a desembargadora relatora da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado culpou a vítima por ter bebido no dia. 

O motorista havia sido condenado em dezembro de 2018 com base em um laudo pericial e no depoimentos de testemunhas. Já em segunda instância, a desembargadora Cristina Pereira Gonzales, relatora do recurso do réu, argumentou que:

“a ofendida admitiu o consumo de álcool naquele dia” e que “por vezes já se colocava nesse tipo de situação de risco, ou seja, de beber e depois não lembrar do que aconteceu”.

“Ora se a ofendida bebeu por conta própria, dentro de seu livre arbítrio, não pode ela ser colocada na posição de vítima de abuso sexual pelo simples fato de ter bebido”, apontou a magistrada na decisão.

Além de Cristina, também votaram favoráveis à absolvição os desembargadores João Batista Marques Tovo e Lizete Andreis Sebben.

As falas da desembargadora foram pesadas para muitos internautas, vendo o judiciário culpando a própria vitima pelo abuso sofrido, e partindo de uma mulher essa fala, pesou mais no debate publico do caso.

O Ministério Publico informou que impetrou embargos declaratórios à decisão do colegiado. Os embargos, ressaltou o órgão, são preparatórios para o ingresso de recursos junto ao STJ e STF.

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