FIEMA discute Plano Estadual de Recursos Hídricos e ZEE em reunião do Conselho de Meio Ambiente

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Ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), de forma remota e presencial, a 4ª reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), presidida pelo vice-presidente da entidade, Benedito Mendes.

A reunião contou com a presença do Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Victor Lamarão e da Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura que apresentaram o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

Devido a essa riqueza hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano, que promoverá práticas mais adequadas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, destacou Lamarão.

O Plano delineará estratégias de curto (cinco anos), médio (dez anos) e longo prazo (vinte anos) para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais, além de subsidiar a tomada de decisões dos membros do Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos.

Os técnicos da SEMA apresentaram e discutiram com a FIEMA os conceitos que orientam a formulação do PERH e ressaltaram a importância da participação do segmento empresarial em torno da construção do Plano.

O Superintendente de Recursos Hídricos (SRH) Victor Lamarão, acompanhado do Supervisor de Gestão e Planejamento, Luiz ramos e da Secretária Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura destacaram que o plano foi elaborado pela equipe técnica da empresa IBI Engenharia Consultiva, que desenvolveu um material completo com diagnóstico, prognóstico, planos e projetos para o aproveitamento integral e racional dos recursos hídricos no estado.

Segundo ele, serão realizadas pela SEMA, audiências públicas com a participação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no assunto, com o objetivo de promover a participação da sociedade, visando assegurar a transparência. Ao todo, serão realizadas 12 audiências, uma em cada bacia hidrográfica. Os locais e datas serão divulgados assim que o planejamento for finalizado pela empresa IBI e aprovado pela SEMA e pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), prevista para dezembro.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos constitui um conjunto de ações essenciais para o desenvolvimento ambiental do Estado, fortalecendo os Recursos Naturais e integrando o projeto de governo para adequação da política ambiental frente o desenvolvimento econômico sustentável do Maranhão.

Representantes do Conselho Temático do Meio Ambiente da FIEMA puderam conhecer detalhadamente os principais eixos do Plano, que vem sendo elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente.

Engajamento – A reunião com os representantes do Conselho Temático de Meio Ambiente foi realizada na Casa da Indústria e o presidente do Conselho, Benedito Mendes ressaltou que a participação da sociedade é fundamental para que o Plano tenha legitimidade e possa contribuir verdadeiramente com o desenvolvimento de todos os setores do Estado. Mendes enfatizou que a FIEMA acompanha o processo de construção do PERH. “Queremos que a classe empresarial, assim como todos os setores da sociedade, sejam parceiros na construção do Plano, que é um plano de desenvolvimento com bases sustentáveis, construído de forma participativa e colaborativa, com respaldo da sociedade. Trata-se, na verdade, de um sólido acordo político e social, que vai apontar um caminho para que o desenvolvimento do Maranhão aconteça de maneira sustentável, com a participação de todos e dentro da disponibilidade de água existente”, frisou.

A apresentação da SEMA foi muito bem recebida pelos participantes, que se comprometeram a já iniciar a mobilização do setor industrial para que as demandas e contribuições possam ser qualificadas e inseridas dentro do processo do PERH. A ideia é mobilizar e envolver lideranças de grandes, médias e pequenas empresas. O principal objetivo do PERH é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Maranhão seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 12 bacias hidrográficas maranhenses.

A elaboração do plano é extremamente importante, por oportunizar de forma adequada o uso do recurso natural que é finito e, assim, usufruir de maneira coerente, consciente e justa, conforme consta nas diretrizes da Lei das Águas, 9.433/97, da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Seguindo as diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, homologada pela lei 8.149/2004. Uma das sugestões da reunião foi que a SEMA apresente uma versão compacta do plano para que o Conselho Temático possa repassar aos demais interessados, com objetivo de sanar dúvidas e dar celeridade aos processos. ZEE – O Conselho Temático recebeu do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), pedido de sugestões para a segunda e última etapa do Zoneamento Ecológico Econômico do Maranhão, referente aos Biomas Cerrado e Costeiro.

A segunda parte do ZEE abrangerá os municípios com áreas pertencentes aos Biomas Cerrado e Costeiro. Ao todo, serão 109 municípios. Atualmente, os dois biomas têm ocupação, predominantemente, vinculada aos setores primário (pecuária, agricultura, florestas plantadas, extrativismo vegetal e mineração) e secundário (siderurgia, indústria madeireira, construção civil). O trabalho contempla, também, indicadores sociais e econômicos como educação, mortalidade infantil, longevidade, produto interno bruto e renda per capita.

O ZEE é uma importante ferramenta de planejamento a ser utilizada tanto pelo Governo do Estado, quanto por agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e qualquer pessoa que queira saber mais sobre o território maranhense. Ele é composto de uma série de pesquisas e estudos sobre solos, relevos, vegetação, fauna e componentes humanos de uma determinada região.

De posse dessas informações, tanto agentes públicos quanto privados podem tomar as melhores decisões com relação a planos, programas e projetos, que utilizem recursos naturais, sem prejuízo da manutenção do capital ecológico e econômico. Ademais, o ZEE promoverá a democratização do conhecimento geoeconômico maranhense.

A reunião foi concluída com a apresentação do Homebiogás, uma solução sustentável no consumo, no uso e no descarte do lixo orgânico, feita pelo diretor comercial da Biofibra no Maranhão, Frederico Azevedo. Também presentes a reunião o vice-presidente da Federação e do Conselho, Cirilo Arruda, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MA, Carlos Victor Belo de Sousa, a presidente do Sindirepa-MA, Leonor de Carvalho, além de representantes da iniciativa privada, do poder público, e demais entidades entre elas, Emap, Agro Serra, Sinduscon, Sindicanalcool, FAEMA e Ceuma.

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