A trágica situação fiscal dos municípios brasileiros, em ESPECIAL PALMEIRÂNDIA!

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Estudo do FIRJAN deste ano (2019), trás atona a realidade do municípios brasileiros, nesse meio trazemos informações detalhadas da cidade de Palmeirândia, mas temos dados de todas as cidades maranhenses e brasileiras. Fique a vontade para pesquisar cidade de sua preferencia para descobrir como a mesma esta pelo estudo do FIRJAN, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Com base em dados oficiais, o IFGF analisa as contas das cidades brasileiras através de quatro indicadores. A análise de 2018 não deixa dúvidas de que existem problemas de gestão fiscal: baixa capacidade de geração de receita para financiar a Câmara Municipal e a estrutura administrativa da prefeitura, além de alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos.

A dificuldade dos gestores municipais em administrar os recursos públicos das prefeituras é um dos caminhos que nos trouxeram até esta situação, trazendo para a realidade de Palmeirândia, acumula a burocracia, a falta de conhecimento tecnico, preparo dos ultimos gestores trouxeram o municipio a um patamar sureal, com baixos indicadores da Gestão Financeira Municipal, o que fica evidente as más politicas publicas que vem sendo empregadas pelo executivo local.

Vale ressaltar que o município não tem renda própria para se manter, a falta de industrias, falta de incentivo, apoio técnico e logístico para potencializar à agricultura local, ficando ainda a maioria dos trabalhadores rurais trabalhando de modo arcaico e braçal, por falta de mecanização no campo para melhorar a produtividade dos produtores locais, a falta de incetivo para implantação de centros de pesquisas e melhoramento genético para criação de bovinos, bubalinos, caprinos e piscicultura, áreas com grande potencial e chances de serem bem desenvolvidas no município, mas que não recebem incentivos do poder publico local, estes que por sua vez poderiam a vim ajudar na contribuição de tributos municipais para geração de receitas próprias, levando assim a autonomia financeira do município. Esses são algumas dicas que expomos como saída para sanar tal problema.

Saiba como encontra-se hoje o município de Palmeirândia segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a gestão fiscal do município.

Em uma escala que vai de 0 a 1, Palmeirândia obter a pontuação 0.3079 o que lhe deixou na colocação Nacional Nº 3944 e Estadual Nº 80, e também colocou o municipio em estado critico abaixo de 0,4 pontos. Isso mostra que as decisões, políticas públicas e planos de governos que vem sendo adotadas pelos administradores não estão dando certo.

A Maioria dos municipios maranhenses estão apresentando o mesmo problema, isso mostra que essa safra de prefeitos maranhenses esta sendo muito ruim para a população.

IFGF do Maranhão com todos os municípios:

IFDM-MA

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revela que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

IFGF geral de todas cidades do estudo:

Ranking-IFGF-2019-geral

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luis. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à Secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população.

IFGF das Capital brasileiras:

Ranking-IFGF-2019-capitais

A análise geral dos dados mostra que o indicador de Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa – teve o pior resultado. A Firjan destacou que, para garantir pelo menos a autonomia em relação aos custos de existência, seria preciso que as cidades que não se sustentam aumentassem os recursos próprios em 50%. Porém, de acordo com os cálculos do estudo, isso é pouco provável especialmente no cenário em que elas experimentaram aumento real de apenas 9,6% de sua receita local nos últimos cinco anos.

O segundo principal problema das cidades, de acordo com o IFGF, é a alta rigidez do orçamento por conta dos gastos com pessoal. O indicador mostra que 821 prefeituras estão fora da lei por comprometer em 2018 mais de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Outras 1.814 gastaram mais de 54% da receita com esse tipo de despesa e já ultrapassaram o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Crise fiscal potencializada por questões estruturais

A metodologia do IFGF considera quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto. Por conta da baixa geração de receita pelas cidades, o indicador de Autonomia ficou com a menor nota média: 0,3855 ponto. Gastos com pessoal registrou 0,4305 ponto. Já Liquidez e Investimentos totalizam 0,5314 ponto e 0,4747 ponto, respectivamente.

Para a retomada do crescimento sustentável, a Firjan destacou a necessidade de reformas em três frentes: distribuição de recursos,
obrigações orçamentárias e organização administrativa. Sobre a distribuição de receitas, a Federação das Indústrias do Rio ressalta a importância da reforma tributária, incluindo o Imposto sobre Serviços (ISS), e a revisão das regras de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

IFGF – Resumo

  • Foram avaliadas as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira.
  • O mapa da gestão fiscal dos municípios brasileiros mostra um país em estado de alerta: 3.944 cidades (73,9%) foram avaliadas com gestão fiscal difícil ou crítica.

O IFGF é composto por quatro indicadores:

  • IFGF Autonomia – 34,8% das prefeituras não se sustentam: não geram receitas suficientes para financiar sua estrutura administrativa.
  • IFGF Gastos com Pessoal – 49,4% das cidades em situação crítica: gastam mais de 54% da receita com pessoal.
  • IFGF Liquidez – 21% das prefeituras no “cheque especial”: terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.
  • IFGF Investimentos – 47% dos municípios com nível crítico: investem em média apenas 3% da receita

Algumas informações dessa matéria foram extraídas do portal do Firjan em: https://www.firjan.com.br/

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